Arquivo para 7 de setembro de 2011

07
set
11

A crônica de Tiago Cardoso: Foucault e a história crítica da verdade

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Foucault e a história crítica da verdade, por Tiago Cardoso

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Foto Tiago Cardoso

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Estou encerrando a leitura de “Foucault e a crítica da verdade”, de Cesar Candiotto, justamente no momento em que um curso – “Uma estética da existência: poder e cuidado de si” –, sobre a obra do filósofo francês, é ministrado, entre os dias 02 e 09 de setembro, por Marisa Eizirik, aqui na Palavraria. Sou da opinião de que o trabalho de Michel Foucault apresenta ferramentas muito interessantes para a interpretação de diversos temas do presente, e a ideia crítica a respeito da verdade, que a publicação de Candiotto nos apresenta, é uma das mais significativas, dentre aquelas desenvolvidas pelo professor do Collège de France. O argumento fundamental a respeito desse tema – a verdade –, em Foucault, aponta para a realização de uma história crítica, que denuncia “a precariedade de qualquer empresa que pretenda atribuir ao sujeito puro de conhecimento uma verdade universal”. O sujeito puro de conhecimento, alvo da crítica foucaultiana, representa o modo pelo qual, de Descartes a Husserl, tem sido desenhada uma subjetividade a-histórica, auto-referente e absolutamente livre, em cuja manifestação seria possível ver refletida a verdade. Desejando superar essas filosofias do sujeito, sem partilhar dos preceitos desenvolvidos pelo positivismo lógico – que advoga uma teoria do saber objetivo –, nem da proposta estruturalista francesa, Foucault empreende uma genealogia do sujeito moderno, a partir do estudo das práticas históricas que o constituem. Essa é a histórica crítica da verdade a que o trabalho de Cesar Candiotto, em cinco capítulos, se dedica.

A verdade, assim, é caracterizada como produção humana (discurso), atada a uma realidade político-histórica determinada, dependente de procedimentos ou práticas cuja função é dupla: a) criar estes enunciados e b) conferir o atributo do verdadeiro a determinados enunciados, em detrimento de outros. Como exemplo dessa arquitetura da verdade, poderíamos utilizar a produção da verdade no âmbito do Poder Judiciário. As regras segundo as quais a verdade é possível, nesse sentido, bem como a titularidade para proferir a verdade de um juízo, estão intimamente relacionadas à mesma instituição política que tem a tarefa de enunciá-la. Os ritos, segundo os quais a produção da verdade está atrelada, no âmbito do processo judicial, são condições de possibilidade para a identificação de um enunciado final como verdadeiro (sentença) e, antes disso, representam caminhos que definem quais os enunciados possíveis de serem alcançados. A figura do juiz togado, hoje, é a representação do sujeito em cuja enunciação está contida a possibilidade de verdade do enunciado. Dentro desse contexto, ao tematizarmos o processo inquisitorial eclesiástico – em cujas características encontramos muitas referências, nas quais o processo penal contemporâneo está alicerçado –, talvez seja bastante claro identificarmos, por exemplo, o quanto a conformação da verdade dependia diretamente da ritualística a partir da qual a confissão do herege era obtida. Sobre isto, especificamente, o livro “As verdades e as formas jurídicas”, também do filósofo francês, é bastante elucidativo.

O tema da confissão – e sua utilização como rito de enunciação do verdadeiro – é um ponto de inflexão importante da obra foucaultiana, no âmbito de uma histórica crítica da verdade. Candiotto, sobre isso, faz alusão a um significativo exemplo, no terceiro capítulo de seu livro, protagonizado pelo médico Leuret. No século XIX, o anatomista e também psiquiatra francês adotava um procedimento, no tratamento da loucura, em que o paciente era submetido a uma sessão confessional, realizada sob uma ducha. No curso do interrogatório, era dada ao paciente, a que se administrava a água fria de forma constante, a oportunidade de reconhecer-se como louco. A dinâmica, contida nas diferentes práticas confessionais, dá forma a um jogo da verdade, no qual aquele que fala (e exerce a confissão) depende de outro (por exemplo: um psiquiatra). Tal análise pretende afirmar que à constituição de um saber está associado o exercício de um poder. Essa intimidade entre poder e saber pode ser bem representada na relação existente entre o nascimento de algumas instituições e o surgimento de determinados saberes. Exemplo: ao nascimento da escola, enquanto instituição, está associado o nascimento da pedagogia como domínio de saber. À prisão, o nascimento da criminologia. Ao hospício, o nascimento da psiquiatria. Esses saberes, por sua vez, terão uma importância fundamental para justificar e legitimar não só a existência dessas instituições e sua reprodução, como também o exercício de poder decorrente de seu funcionamento.

A obra de Foucault e, especialmente, a perspectiva crítica da verdade, muito bem trabalhada pelo livro de Cesar Candiotto – desdobramento de sua tese de doutoramento –, tem muito com o que contribuir em importantes debates que compõem o cenário público contemporâneo, ao oferecer perspectivas que podem superar, entre outras, as simplificações contidas, por exemplo, na dicotomia liberdade-censura, muitas vezes apresentada como a única forma de leitura com a qual a temática do marco regulatório da imprensa, no Brasil, pode ser abordada, ou, ainda, para discutir em que circunstâncias a pretensão de neutralidade, na elaboração do texto jornalístico, é possível.

 

BIBLIOGRAFIA:

CANDIOTTO, Cesar. Foucault e a crítica da verdade. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2010.

FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: NAU Editora, 2005.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Graal, 2007.

 

Tiago Cardoso é frequentador da Palavraria, graduado em direito e mestre em filosofia pela UNISINOS.

 


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