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Vai rolar na Palavraria, nesta quinta, 19h: Lançamento do livro A tutela penal do stalking, de Carlos Pereira Thompson Flores.

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ESTA SEMANA NA PALAVRARIA b.

13, quinta, 19h: Lançamento do livro A tutela penal do stalking, de Carlos Pereira Thompson Flores.

capa stalkingNa devida proporção, o autor foi buscar, na originalidade do tema, uma forma de dar um início de vazão ao saber acumulado, e como ocorre com todos os que pensam e são inquietos, legar alguma coisa para compartilhar o saber, já que este, enclausurado, a nada presta.

Lança, assim, como obra inicial, um estudo sobre “A TUTELA PENAL DO STALKING”, esta figura ainda pouco conhecida no Direito Penal pátrio, não sem antes, nas bibliotecas das Universidades de Barcelona, Toulouse, Grenoble, Tübingen, Módena e Roma, nos países que o incorporam entre os delitos contra a pessoa, fazer a leitura de suas origens, doutrina e jurisprudência reinantes. (trecho do prefácio)

Incorporado ao Projeto de Reforma do Código Penal Brasileiro – Projeto de Lei 236 de 2012, Senado Federal, art. 147 –, já no Congresso Nacional, esta obra servirá de guia, senão de base para o estudo desta nova figura, uma conduta ainda não delituosa, porém assaz praticada no dia a dia da vida contemporânea.

Ainda, o questionamento sócio jurídico, muito bem abordado pelo autor, a respeito da tipificação penal, sua necessidade, penalização e consequências em diversos países, sua inclusão, ou não, como crime previsto na nova legislação penal ora em debate, esgota a temática conhecida, mas deixa aberta a discussão sobre a sua conveniência.

Mas, afinal, qual a verdadeira conceituação do “stalking”, e qual a conduta praticada para caracterizá-lo? É melhor deixar que o autor o explique, o que faz muito bem em todo o conjunto da obra.

carlos thompson floresCarlos Pereira Thompson Flores, advogado criminalista, é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, tendo cursado um ano na Eberhard Karls Universität Tübingen (Alemanha). Foi bolsista de iniciação científica naquela instituição (Projeto de Interesse Institucional). É também autor de artigos e tradutor de livros nas áreas do Direito Penal e da Criminologia.

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Palavraria - livros a.

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